ARTIGOS

Exame toxicológico para primeira CNH é avanço lógico e necessário para promover segurança nas estradas
Medida que já é obrigatória para motoristas profissionais mostra impacto positivo na segurança viária e pode ser estendida à primeira habilitação Desde a implementação do

ODS da ONU: como as empresas podem gerar impacto real
Desde que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram lançados pela ONU, em 2015, como parte da Agenda 2030, o mundo empresarial tem sido chamado

Justiça da Paraíba Garante Continuidade de Home Care e Protege Direito à Saúde de Idoso
Na Paraíba, tornou-se cada vez mais comum que planos de saúde tentem reduzir ou suspender unilateralmente os serviços de home care (atendimento médico domiciliar), colocando

Com atuação do Sistema Transporte, governo sanciona lei que garante dupla visita na fiscalização do crédito consignado
A obrigatoriedade da dupla visita nas fiscalizações trabalhistas e tributárias foi oficialmente incorporada à legislação brasileira com a sanção presidencial da Lei nº 15.179/2025, na

Tudo sobre reajuste salarial: cálculo, datas e aplicação correta segundo a CLT
O reajuste salarial é um direito previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e assegurado por acordos entre empresas e sindicatos. Na prática, ele

Justiça do Trabalho do RN invalida multa sindical prevista em Convenção Coletiva de Transporte de Cargas
A 2ª Vara do Trabalho de Natal julgou totalmente improcedente a Ação Civil Coletiva nº 0000473-96.2025.5.21.0002, movida pelo SINTROCERN, que buscava a aplicação da multa
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