Um exemplo foi o feriado nacional da Proclamação da República, que aconteceu nesta sexta-feira (15), onde muitos trabalhadores tiveram folga nesta data e também no final de semana, parando assim as atividades no fim da quinta-feira (14) e voltando apenas no dia 18, segunda-feira.
A data garante folga ao empregado – condição já prevista na lei trabalhista – mas alguns setores considerados essenciais estão autorizados a trabalhar. Assim, caso tenha sido escalado para trabalhar na sexta-feira(15), data do feriado nacional, saiba que existem direitos diferenciados para a ocasião.
A empresa deverá pagar o funcionário que trabalhou neste e em outros feriados nacionais com uma folga compensatória, que pode ser em forma de pagamento em dobro ou folga em outro dia, conforme a convenção coletiva ou acordo de trabalho.
Se o funcionário mesmo escalado para trabalhar no dia faltar, essa falta pode ser considerada como insubordinação, o que pode resultar em demissão por justa causa.
Fonte: contabeis.com.br
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