O pente-fino realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2024 resultou no corte de 52% dos auxílios-doença revisados, gerando uma economia de R$ 2,4 bilhões para os cofres públicos. A medida faz parte de um esforço do governo para revisar benefícios que, em muitos casos, não passavam por perícia há anos.
Segundo o secretário do Regime Geral de Previdência Social, Adroaldo da Cunha Portal, a principal justificativa para os cortes foi que “as pessoas não estavam mais incapazes para o trabalho”.
O ex-presidente do INSS, Leonardo Rolim, destacou que desde 2019 há um acúmulo de auxílios-doença de longa duração sem reavaliação médica.
Diante dos resultados, o Ministério da Previdência Social afirmou que o pente-fino será uma medida contínua para garantir que os benefícios sejam pagos apenas a quem realmente tem direito. Além disso, especialistas sugerem que a revisão seja ampliada para outros benefícios, como:
- Reabilitação profissional;
- Auxílio-acidente;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa com deficiência;
- Aposentadoria por invalidez.
Se essa ampliação for implementada, a economia para a Previdência pode chegar a R$ 15 bilhões.
Vale lembrar que o pente-fino tem como foco evitar fraudes e pagamentos indevidos, garantindo que os recursos da Previdência sejam direcionados corretamente.
A iniciativa também busca equilibrar as contas do INSS, que enfrenta desafios financeiros devido ao aumento das despesas com benefícios previdenciários.
Diante desse cenário, a recomendação para segurados que recebem auxílios por incapacidade é manter laudos médicos atualizados e acompanhar possíveis convocações para perícia para evitar surpresas com o corte do benefício.
Fonte: contabeis.com.br
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JONATHAN OLIVEIRA – Advogado (OAB/PB, nº 22.560) e Administrador (CRA/PB nº 4265). Sócio fundador do escritório JOA – Jonathan Oliveira Advocacia. Assessor Jurídico do SETCEPB – Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Estado da Paraíba, da FETRANSLOG NORDESTE – Federação das Empresas de Transportes de Cargas e Logística do Nordeste e da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa/PB, Conciliador Trabalhista, ex-Conselheiro do CETRAN/PB – Conselho Estadual e membro da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações do DETRAN/PB.