O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) intensifica em 2025 a operação conhecida como pente-fino, revisando benefícios previdenciários para identificar fraudes e pagamentos indevidos. Muitos beneficiários, no entanto, têm dúvidas sobre quem está protegido e quais situações podem levar ao corte do benefício.
Quem está protegido no pente-fino do INSS?
Determinados grupos de beneficiários possuem proteções legais contra cortes, desde que respeitem os critérios estabelecidos. Veja as principais categorias:
- Aposentados por invalidez acima de 60 anos: Quem se enquadra nessa categoria e não retornou ao mercado de trabalho está isento de revisões.
- Beneficiários com mais de 55 anos e recebendo o benefício há mais de 15 anos: Este grupo também está protegido, desde que não exerça atividades remuneradas.
- Portadores do vírus HIV: Beneficiários dessa condição que recebem aposentadoria por invalidez têm garantias legais contra cortes.
- Sobreviventes pensionistas inválidos maiores de 60 anos: Contam com proteção especial contra o pente-fino.
Quem está em risco de perder o benefício?
- Por outro lado, alguns grupos podem ser afetados pelo pente-fino: Aposentados que voltaram ao mercado de trabalho formal (CLT): Benefícios podem ser revistos e suspensos.
- Beneficiários com indícios de irregularidades: Pagamentos obtidos por meio de fraude podem ser imediatamente cessados, com cobrança de valores indevidos.
- Exposição nas redes sociais: Publicações que indiquem atividades remuneradas podem gerar denúncias e revisões.
Como garantir a segurança do seu benefício?
Para evitar problemas, é essencial manter o cadastro atualizado no aplicativo Meu INSS ou em uma agência presencial. Beneficiários devem também se atentar à divulgação de informações pessoais em redes sociais que possam levantar suspeitas sobre a necessidade do benefício.
Além disso, buscar orientação de um advogado especializado pode ajudar a garantir a proteção jurídica necessária, especialmente para aqueles que se sentem inseguros quanto à situação do benefício.
Fonte: clickpetroleo.com.br
Imagem utilizada: Reprodução internet
JONATHAN OLIVEIRA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA