Governo estuda alterar abono salarial e incluir trabalhador sem carteira

O governo estuda redesenhar o abono salarial, com o objetivo de tornar a política pública mais progressista e eficiente, alcançando também a população informal. Com isso, o redesenho pode envolver desvincular o benefício da necessidade de a pessoa estar no mercado de trabalho formal, ou seja, não precisará ter carteira assinada.

A ideia preliminar do governo, que está em avaliação pela equipe do Ministério do Planejamento e Orçamento, é que a concessão passe a ser a renda familiar per capita e que o abono seja limitado a um por família.

Outra ideia do governo é tornar o pagamento do abono mensal, o que atualmente acontece uma vez por ano.

O abono poderia custar quase R$ 30 bilhões aos cofres públicos por ano e a mudança poderia gerar ganho fiscal, mas que ainda não foi calculado.

Vale destacar que essas mudanças precisariam ser aprovadas pelo Congresso Nacional.

De acordo com o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento e Orçamento, Sergio Firpo, em entrevista ao Valor Econômico, o abono poderia ser pago, por exemplo, a famílias de baixa renda que não se enquadram no Bolsa Família.

“Você receberia como se fosse um programa de transferência de renda”, explicou, ressaltando que é uma ideia ainda em estudo na área econômica, sem decisão política tomada.

Firpo completa dizendo que é necessário pensar como o abono pode ser uma forma de garantir que os trabalhadores com renda familiar per capita mais tenham tenham alguma garantia de que não entrarão na pobreza.

Para o secretário, esse redesenho no abono salarial pode trazer ganhos de eficiência, além de uma economia fiscal, porém a redução de gastos a ser alcançada depende de como ficará o desenho final do programa.

O secretário ainda revela que as revisões estruturais de gastos são baseadas em um tripé e devem, ao mesmo tempo:

• Reduzir desigualdades;
• Buscar ganhos de eficiência;
• Produzir resultado fiscal.

Com informações do Valor Econômico

Fonte: contabeis.com.br
Imagem utilizada: Reprodução internet

JONATHAN OLIVEIRA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA