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Formação flexível e exames rigorosos: o que os países mais seguros no trânsito têm a ensinar ao Brasil

O trânsito é um dos principais desafios para a segurança pública no Brasil. Com uma média nacional de 15 a 17 mortes anuais para cada grupo de 100 mil pessoas, o país está entre os que apresentam os maiores índices de mortalidade nas vias, segundo o Instituto de Métricas e Avaliação em Saúde (IHME).

Em contraste, nações como Reino Unido, Estados Unidos, Japão, Austrália e Argentina apresentam números significativamente menores, reflexo direto de modelos de formação de condutores que priorizam a qualidade da avaliação, o aprendizado progressivo e a flexibilidade no processo de habilitação.

No Brasil, a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) segue um modelo padronizado. O processo exige formação em autoescolas e pode custar até R$ 4 mil, dependendo do estado. Já em países mais seguros no trânsito, a formação é acessível e menos centralizada, mas os exames cobram preparo técnico e atenção rigorosa às regras de circulação.

No Reino Unido, por exemplo, o candidato pode aprender com familiares, instrutores particulares ou de forma independente. Para obter a licença, é preciso passar por provas teóricas, práticas e um exame específico de percepção de risco, o “hazard perception”. A combinação entre liberdade na formação e rigor na avaliação resulta em uma das menores taxas de mortalidade no trânsito do mundo, cerca de 2 óbitos anuais a cada 100 mil habitantes.

Nos Estados Unidos e na Nova Zelândia, adota-se o modelo de habilitação por etapas, conhecido como Graduated Driver Licensing (GDL). O condutor passa por fases supervisionadas, com regras específicas em cada estágio, até alcançar a licença plena. Apesar da autoescola não ser obrigatória, esses países registram índices de mortalidade bem inferiores ao brasileiro: 10,8 e 6,9, respectivamente.

A Argentina, por sua vez, segue um modelo semelhante ao do Brasil, com autoescolas e exames rigorosos. Ainda assim, o país mantém um índice em torno de 13 óbitos por 100 mil habitantes, valor mais baixo que o do nosso país.

Mesmo em nações com sistemas mais estruturados de ensino, como Alemanha, Japão e Austrália, o diferencial está na qualidade dos exames e na valorização da preparação técnica. Nesses países, as taxas de mortalidade oscilam entre 2,2 e 4,8, sempre considerando a proporção populacional.

Novo modelo em construção

Com IDH de 0,768, o Brasil enfrenta realidades socioeconômicas distintas. Por isso, boas práticas internacionais devem ser adaptadas à realidade local, ampliando o acesso à habilitação sem abrir mão da qualidade.

Inspirada em experiências de outros países, a proposta brasileira em construção busca tornar o processo mais acessível, eficiente e seguro. O objetivo é reduzir a informalidade, promover a inclusão social e contribuir para um trânsito mais seguro para todos.

 

 

Fonte: setcesp.org.br
Imagem utilizada: Banco de imagens

 

 

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JONATHAN OLIVEIRA – Advogado (OAB/PB, nº 22.560) e Administrador (CRA/PB nº 4265). Assessor Jurídico do SETCEPB – Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Estado da Paraíba, da FETRANSLOG NORDESTE – Federação das Empresas de Transportes de Cargas e Logística do Nordeste e da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa/PB, Conciliador Trabalhista e Conselheiro Suplente do CETRAN/PB – Conselho Estadual