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CNT trata divergência de pesagem de veículo de cargas com senador

A entidade se encontrou com Jaime Bagattoli (PL-RO) para entender o problema e apresentar orientações de como atuar junto ao DNIT para solucionar o caso

A CNT (Confederação Nacional do Transporte) se reuniu, nessa segunda-feira (18), com o senador Jaime Bagattoli(PL-RO) para falar de divergências na pesagem de veículos de carga pela balança móvel do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) nas rodovias de Rondônia. O estado tem um tráfego considerável de veículos de carga devido ao transporte de soja.

A queixa do parlamentar é que a pesagem dos veículos realizada pela balança móvel do DNIT, como parte dos serviços fiscalização da entidade, apresenta uma diferença considerável em relação à que é feita na balança de precisão pelas transportadoras. O resultado dessa divergência é aplicação de multas aparentemente inadequadas para as empresas responsáveis pelo escoamento  do produto na região.

Um problema similar já havia sido apresentado à CNT antigamente, e a instituição atuou para aumentar, na legislação, a tolerância para o excesso de peso por eixo. Segundo a gerente executiva de Poder Legislativo da CNT, Andrea Cavalcanti, que participou do encontro, não existe outra contestação do tipo no país, mas a Confederação está estudando a questão.

“Nós estamos trabalhando para entender onde há falha nesse processo e trazer uma solução na qual as empresas não sejam multadas, a não ser que estejam erradas. Orientamos o senador que faça uma ação educativa com o DNIT para entender se existe algum erro na pesagem na balança fixa ou se o problema é na do DNIT”, resumiu a gerente.

 

Fonte: portalntc.org.br

 

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JONATHAN OLIVEIRA – Advogado (OAB/PB, nº 22.560) e Administrador (CRA/PB nº 4265). Assessor Jurídico do SETCEPB – Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Estado da Paraíba, da FETRANSLOG NORDESTE – Federação das Empresas de Transportes de Cargas e Logística do Nordeste e da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa/PB, Conciliador Trabalhista e Conselheiro Suplente do CETRAN/PB – Conselho Estadual