ARTIGOS

Acidentes de Trabalho: o alerta que cresce junto com as novas regras da NR-01
Nos últimos anos, o Brasil tem testemunhado um aumento expressivo nas demandas trabalhistas relacionadas a acidentes de trabalho, tanto de ordem física quanto mental. Desde

A busca do equilíbrio na cessão de direitos trabalhistas
O mercado brasileiro de cessão de créditos trabalhistas experimenta transformação estrutural impulsionada pela convergência entre a consolidação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e

Um novo ponto de parada e descanso foi certificado
Motoristas profissionais do transporte rodoviário de cargas e passageiros passaram a contar com mais um novo ponto de parada e descanso (PPD). O credenciamento foi

Piso Mínimo de Frete e as novas regras de validações no MDF-E
Publicada a NT 2025.001 v1.03 do MDFe, contendo ajustes no layout e regras de validação, voltadas a melhorar a qualidade das informações e alinhar o

Direitos do trabalhador demitido antes do fim do contrato de experiência
Um contrato de experiência tem duração máxima de 90 dias e pode ser firmado em períodos menores, como 45 ou 60 dias. Ele permite que a empresa

Lei de velocidade máxima nas rodovias redefine padrões e alerta motoristas em todo o Brasil
A velocidade máxima nas rodovias brasileiras não é um valor aleatório: ela é estabelecida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e regulamentada pelo Conselho Nacional
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