ARTIGOS

IOF mais caro pressiona transporte rodoviário e amplia risco financeiro no setor; entenda
No dia 22 de maio de 2025, o governo federal publicou o Decreto nº 12.466/2025, alterando as regras de cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras

Transporte de produtos perigosos: confira as mudanças na Lei
Produtos perigosos são materiais inflamáveis, tóxicos, corrosivos, radioativos e a movimentação destas substâncias é altamente regulamentada, até porque oferecem riscos significativos à saúde, segurança, meio

STF esclarece que julgamento da pejotização não envolve motoristas e entregadores de apps
O Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu nesta semana que o julgamento sobre a pejotização não abrange trabalhadores contratados por aplicativos, como motoristas e entregadores. A

LGPD: empregado pode ser demitido por justa causa?
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estabelece regras para coleta, tratamento, armazenamento e compartilhamento de informações pessoais. Sua aplicação é ampla e

Brasil lidera debates no Mercosul sobre segurança no transporte de produtos perigosos
Foz do Iguaçu sediou, nesta terça-feira (26/8), o 1º Seminário Internacional sobre Transporte Terrestre de Produtos Perigosos, coordenado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

FETRANSLOG presente na reunião da CAT/CNT
No dia 27/08/2025, a FETRANSLOG NORDESTE participou da reunião da Câmara de Assuntos Trabalhistas (CAT) da CNT, realizada por videoconferência. A entidade foi representada pelo
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