ARTIGOS
O que há atrás da porta da pejotização
A Constituição dedica dispositivos especificamente aos trabalhadores economicamente dependentes, entre os quais figura uma categoria de autônomos prestadores de serviços os mais variados. Assim o
Rescisão indireta: decisão do TST amplia risco para empresas sem FGTS
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou entendimento de que a ausência de depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) caracteriza motivo
Plenário proíbe exigência de certidões negativas para registros públicos de imóveis
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou que cartórios e tribunais em todo o país não podem exigir certidões negativas de débito — como a
Feriado de 7 de setembro cai no próximo domingo; quem trabalhar no dia tem direito à compensação ou folga?
No próximo domingo, 7 de setembro, o Brasil celebra os 203 anos da Independência, data considerada feriado nacional. Como neste ano a comemoração cai em
ANTT anuncia novas normas no MDF-e e setor de transporte fica atento: o que realmente muda?
As mudanças no Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) entrarão em vigor a partir de outubro e o setor de transporte rodoviário está atento as
Novo aumento do percentual do biodiesel preocupa setor sobre durabilidade de caminhões
O Governo brasileiro determinou o aumento no percentual da mistura de biodiesel ao diesel, e o que antes era 14% passou a ser 15% (B15).
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