A integração entre os diferentes modos de transporte é essencial para fortalecer a navegação e tornar mais eficiente a logística brasileira, afirmou o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, durante a abertura do Workshop GT-02 Navegue Simples, nesta quarta-feira (30), na sede do Sistema Transporte, em Brasília.
Para o presidente, essa articulação é fundamental para que o país avance na construção de uma infraestrutura capaz de responder às necessidades da produção nacional. “Nós entendemos que os modos são complementares, não concorrentes. Quando falamos de exportação, fica clara a necessidade dessa integração, já que a carga que será embarcada no navio dependerá de outros meios de transporte, seja por trem, seja por caminhão”, afirmou.
O presidente também relacionou a integração da infraestrutura à agenda ambiental e destacou o potencial da navegação para descarbonizar o transporte de cargas. Segundo Vander Costa, é importante ampliar o uso de alternativas que emitam menos poluentes por tonelada transportada. Por fim, ele destacou a importância do Programa Navegue Simples, do governo federal, para a simplificação de processos.
Mais previsibilidade e agilidade
O workshop apresentou o Guia de Avaliação de Impacto Ambiental, elaborado pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) como ferramenta de referência para o aprimoramento da avaliação de impactos ambientais de empreendimentos portuários. A publicação reúne referências para Porto Organizado e Terminal de Uso Privado (TUP) e busca contribuir para a previsibilidade e a agilidade nos processos de licenciamento ambiental federal.
O evento foi realizado pelo GT-02 (Grupo de Trabalho) do Navegue Simples, grupo de trabalho dedicado ao licenciamento ambiental de instalações portuárias privadas fora do porto organizado. Coordenado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e pelo Ibama, o grupo tem entre seus objetivos realizar um diagnóstico das iniciativas institucionais relacionadas ao licenciamento federal de portos e hidrovias e otimizar os esforços conjuntos desenvolvidos pelas instituições. A CNT integra o grupo de entidades privadas participantes.
Qualidade ambiental e rigor técnico
Na abertura, o coordenador-geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros do Ibama, Itagyba Alvarenga Neto, destacou a importância do diálogo entre órgãos públicos e setor produtivo no Navegue Simples para aprimorar o licenciamento. Ele apresentou o Guia de Avaliação de Impacto Ambiental e o Guia de Adaptação Climática como instrumentos para ampliar a transparência e a segurança técnica, ressaltando que a busca por eficiência deve preservar a qualidade e o rigor ambiental.
“Uma das nossas expectativas é que a licença deixe de ser vista como um gargalo, sem que, em nenhum momento, percamos a qualidade ambiental e o rigor técnico que exigimos. O diálogo e a aproximação entre os atores são absolutamente fundamentais para isso”, afirmou o Alvarenga Neto.
A secretária-executiva adjunta do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Luiza Amorim Motta Deusdará, destacou a oportunidade de aprimorar os procedimentos e elevar a qualidade técnica da avaliação ambiental. Ela ressaltou o trabalho desenvolvido na construção dos dois guias apresentados no evento e a participação da CNT na organização do workshop.
“A expectativa é que esse debate contribua para o aprimoramento dos procedimentos e para uma compreensão compartilhada dos documentos que estamos lançando, de forma que todos possam se apropriar dessas ferramentas e, de fato, gerar os ganhos que esperamos para o setor”, ressaltou a secretária.
Fonte: cnt.org.br
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JONATHAN OLIVEIRA – Advogado (OAB/PB, nº 22.560) e Administrador (CRA/PB nº 4265). Assessor Jurídico do SETCEPB – Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Estado da Paraíba, da FETRANSLOG NORDESTE – Federação das Empresas de Transportes de Cargas e Logística do Nordeste e da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa/PB, Conciliador Trabalhista e Conselheiro Suplente do CETRAN/PB – Conselho Estadual