Com o diesel S10 a R$ 7,13 por litro na média nacional, o governo avalia prorrogar por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro destinada a conter a alta do combustível. A manutenção do benefício interessa diretamente ao transporte rodoviário de cargas, que já enfrenta aumento do principal insumo da operação e acompanha os possíveis reflexos da escalada de preços sobre o frete.
O valor médio do S10, registrado em 19 de setembro, subiu 2,3% em uma semana, ou R$ 0,16 por litro, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O preço também supera os R$ 6,97 por litro utilizados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) como referência na última revisão dos pisos mínimos de frete, realizada em julho.
O preço atual também está acima dos R$ 6,97 por litro utilizados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) como referência na última revisão dos pisos mínimos de frete, realizada em julho.
A manutenção da subvenção foi sinalizada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, nesta quinta-feira (24). Segundo ele, a tendência é prorrogar o benefício pelo mesmo valor atualmente praticado, embora a decisão final ainda dependa de consulta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Medida Provisória 1.391, de 11 de setembro, autoriza a concessão da subvenção aos produtores e importadores de diesel de uso rodoviário por até 30 dias e permite sua prorrogação por igual período por ato do ministro da Fazenda.
O mecanismo foi adotado para reduzir os efeitos, no mercado brasileiro, da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e das restrições de oferta associadas aos conflitos geopolíticos.
Diesel pesa no cálculo do frete
A evolução do preço do diesel tem efeito direto sobre os pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas. O combustível é o insumo de maior peso entre os custos variáveis considerados pela ANTT na metodologia de cálculo.
Além das revisões ordinárias realizadas em janeiro e julho, a legislação prevê revisão extraordinária dos coeficientes sempre que a oscilação do indicador de preço médio ao consumidor do diesel S10 ultrapassar 5%.
O mecanismo já foi acionado neste ano. Na revisão de julho, a ANTT adotou R$ 6,97 por litro como referência para o diesel S10 após uma variação superior a 5% em relação ao valor então vigente.
Isso não significa, porém, que a alta atual já seja suficiente para provocar nova revisão da tabela. O acionamento depende da variação do indicador acompanhado pela ANTT em relação à referência aplicável.
Nesse cenário, a continuidade da subvenção pode contribuir para limitar a transmissão da alta internacional do petróleo ao preço doméstico do combustível e, consequentemente, reduzir a pressão sobre os custos das transportadoras e dos caminhoneiros autônomos.
Moretti afirmou que a intenção do governo é retirar o benefício quando houver dissipação do choque sobre os preços do petróleo provocado pela guerra no Oriente Médio.
Fonte: setcesp.org.br
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JONATHAN OLIVEIRA – Advogado (OAB/PB, nº 22.560) e Administrador (CRA/PB nº 4265). Assessor Jurídico do SETCEPB – Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Estado da Paraíba, da FETRANSLOG NORDESTE – Federação das Empresas de Transportes de Cargas e Logística do Nordeste e da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa/PB, Conciliador Trabalhista e Conselheiro Suplente do CETRAN/PB – Conselho Estadual